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Parcela não deve pagar multa por litigância do má-fé devido a erro do advogado em petição inicial. A decisão é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste que excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando de que "nãeste Pode vir a este julgador deixar por observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e não através Parcela". Por fim, determinou a expedição do ofÃcio à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)
Este curso de especialização "Direito de FamÃlia e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crÃtica Derivado do as alterações legislativas introduzidas através EC 66/10, natural como enfoca sua própria repercussão jurÃdica pelo âmbito social capacitando seus alunos a atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)
Na sessão por ontem, Lewandowski levantou questãeste do ordem de modo a relatar de que, pelo caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ no sentido de determinar ao rfoiu prestação do serviços à comunidade, este de que levou a defesa a requerer a desistência do HC.
"Os direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaços profissionais do Direito.
A empresa chinesa HNA está interessada nas ações da companhia aérea Avianca. (LA – clique cá)
"Este Direito Penal não é o lenitivo do todos ESTES males nunca a resposta prima facie para todos os nossos graves dramas sociais, qual demandam Ainda mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin
Elevado acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça que reveja parcialmente a decisãeste qual homologou o plano por recuperaçãeste judicial da tele.
A obra "Precisamos falar sobre a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), do Fernanda Mambrini Rudolfo, trata por tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos que tenham se mostrado do maior interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique aqui)
Ai, ai, ai... Saiba como se nãeste bastasse, ainda comparou a situaçãeste com ocasião em de que esteve internado na UTI de hospital: "Ao mesmo tempo em de que aquilo era amplamente desagradável, era necessário, como a aplicaçãeste da lei penal às vezes similarmente identicamente conjuntamente nãeste é agradável, site aqui mas necessária. Em uma se procura saúde e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Assim sendo."
Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio do Jesus de modo a determinar a suspensãeste do prazo de apresentaçãeste da resposta à acusação, em processo qual corre na 13ª vara Federal do Curitiba.
A partir do próximo POR DIA 20, o IbiJus – Instituto Brasileiro por Direito dará inÃcio ao "Ciclo do palestras A cerca de Direito do Produção na prática". Este objetivo do evento é apresentar, de maneira simples e aplicada, como é possÃvel explorar a prática trabalhista e alcançar fins rápidos e duradouros, mesmo após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua vaga. (Clique cá)
Este valor teria sido doado oficialmente de modo a este diretório do partido e repassado, no exatamente dia, de modo a a entãeste campanha eleitoral do filho do senador. Decisão foi unânime a partir do voto do ministro Marco Aurélio, relator. (Clique aqui)
Joyl Gondim é o novo apenascio na área por Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Usando mais do 18 anos por experiência nas áreas de este formulário de contato fusões e aquisições e societário, esta contratação soma forças à sólida equipe por M&A como Parcela do planejamento estratégico do escritório.