AuxÃlio-moradia é pago nenhumas obedecer LDO 3 O órgãeste federal por qualquer um dos Poderes, qual esteja já pagando auxÃlio-moradia a seus servidores, deve ler atentamente o disposto no parágrafo 10 do Artigo 17 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), válida para este nosso ano
Especialista em direito empresarial. Sócio do Escritório Bichara e Motta Advogados desde 2009, responsável pela execução e supervisãeste por equipes com atuaçãeste nas áreas societária (negociaçãeste por aquisições, representaçãeste por acionistas estrangeiros em assembleias, investimentos estrangeiros diretos, joint venture agreements, Holdings, consórcios e processos do due diligence), por entretenimento e contratos em geral.
Segundo o documento, a adesãeste individual deverá ocorrer em até 24 meses contados da homologação pelo STF. Decorrido este prazo, os litÃgios individuais nos quais não possua havido adesãeste pelo respectivo autor ficam sujeitos à soluçãeste judicial qual vier a ser adotada, desprovido, contudo, sofrer ESTES efeitos do tratado. Constate a Ãntegra. (Clique aqui)
PolÃtica monetária Copom reduz Selic a 6,75% e sinaliza fim por ciclo de cortes BC nãeste dá acenos A respeito de o de que fará após encontro do marçeste
É válida a resolução da Anvisa que proÃbe aditivos em cigarros. Como a votação acabou empatada (5X5), a ação proposta pela Confederação Nacional da Indústria foi julgada improcedente, mas isento eficácia vinculante e efeitos erga omnes. (Clique cá)
Banco Caixa tem R$ 43,7 bi de empréstimo isento aval Fabricados nenhumas garantia da Uniãeste, empréstimos a Estados e municÃpios podem possibilitar demandar alocação elevado do capital
Frisando em diversos pontos da decisãeste que este qual se discute no processo nãeste é a denominada "cura gay" e sim a possibilidade do ESTES profissionais atenderem transtornos psÃquicos e comportamentais associados à orientaçãeste sexual egodistônica, este magistrado determinou que este CFP se abstenha de interpretar a resolução de modo a impedir ESTES psicólogos por praticarem os atendimentos. (Clique aqui)
Identicamente conjuntamente presta assessoria em uma sfoirie por questões jurÃdico-desportivas internacionais, tais tais como a negociaçãeste e elaboração de contratos de transferências internacionais de jogadores, agenciamento por atletas, direitos econômicos e direitos por imagem.
Justiça derruba maior liminar na disputa Derivado do perigo hidrológico Decisão judicial que protegia associados da Apine foi cassada, aproximando novela em torno da guerra judicial por uma conclusãeste
Esses prejuÃzos foram recalculados e ESTES novos valores incluÃDestes tais como ativos nos FIDCs, este de que ajudou a reverter, ao menos contabilmente, pelo menos R$ 1,1 bilhão do dfoificit apresentado pelo Postalis.
Berbel atuou na estruturação legal Destes FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentaçãeste ao conselho fiscal Destes Correios, pelo dia 25 por abril de 2017, A respeito de "ações em andamento de modo a ativos em default" do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, qual presta consultoria jurÃdica aos mesmos fundos.
Pós-delaçãeste Bancos podem vir a renegociar dÃvida da JBS por 3 anos Desde julho, passivo do curto prazo da empresa no PaÃs do futebol diminuiu R$ seis bi
Sócio do Escritório Bichara e Motta Advogados a partir de 2006, atuando há Ainda mais do 25 anos na área consultiva e contenciosa trabalhista em todo o território site da empresa Brasileiro.
1 advogado no arquipelágo 2 Publicação do acórdãeste da condenação marca a busca de uma saÃda de modo a manter 1 duplo afastamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: das grades e das urnas